Renovação da Portaria de Outorga

ID 9091 Portaria 0806895/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 31/07/2019

Nº do Processo 38839/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Cimed****** CPF/CNPJ 02.814******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/07/2029

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 83,20 m