Portaria nº 1906891/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9087
Portaria
1906891/2019
Data de cadastro
29/07/2019
Data de Publicação
09/08/2019
Nº do Processo
17396/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Aleixo******
CPF/CNPJ
211.20******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DA MATA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO SERTÃOZINHO
Área inundada
2,454 ha
Volume acumulado
64.668,76 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia19:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:00
Dias/mês555151515155555
Volume (m³)855085508550256502565025650256508550855085508550
Finalidades
Irrigação 49 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'21,4" 46°23'49,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aleixo****** 211.20******