Renovação da Portaria de Outorga 0000420/2010

ID 9082 Portaria 0606886/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 24/08/2019

Nº do Processo 33159/2014 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Vallourec****** CPF/CNPJ 60.874******

Município(s) do empreendimento Paraopeba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/07/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,08 m Nível dinâmico 18,30 m