Renovação da Portaria de Outorga 0002143/2015

ID 9081 Portaria 0806885/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 31/07/2019

Nº do Processo 35473/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Trop****** CPF/CNPJ 07.757******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/07/2029

Bacia Estadual Região das Bacias dos Rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,75 m Nível dinâmico 13,96 m