Renovação da Portaria de Outorga

ID 9080 Portaria 2006884/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 06530/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 747.60******

Município(s) do empreendimento São Miguel do Anta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 35,0 m