Renovação da Portaria de Outorga 0002535/2011

ID 9062 Portaria 2006866/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 22309/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Plínio****** CPF/CNPJ 283.36******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Cachoeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A