Portaria nº 0606838/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9034	Portaria	0606838/2019

Data de cadastro	29/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	25846/2013	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	60.874******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/07/2029

Bacia Estadual	Ribeirão do Peixe	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, consumo industrial (produção de carvão vegetal) e outros usos, limpeza de instalações, irrigação de jardins, aspersão em vias e controle de poeira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'07"	45°01'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	60.874******