Renovação da Portaria de Outorga

ID 9011 Portaria 1906815/2019

Data de cadastro 26/07/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 19690/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 028.09******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO MATA DOS ALVES

Área inundada 0,23 ha Volume acumulado 4299,89 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A