Portaria nº 1906813/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9009
Portaria
1906813/2019
Data de cadastro
26/07/2019
Data de Publicação
26/11/2019
Nº do Processo
19691/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
JOSÉ******
CPF/CNPJ
028.09******
Município(s) do empreendimento
Pedrinópolis
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO QUEBRA ANZOL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
CÓRREGO MATA DOS ALVES
Área inundada
01,48 ha
Volume acumulado
35840,49 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,1380,1380,1380,1380,1380,1380,1380,1380,1380,1380,1380,138
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)372336372360372360372372360372360372
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'58,35" 47°28'31,07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOSÉ****** 028.09******