Portaria nº 1906800/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002900/2009

ID	8996	Portaria	1906800/2019

Data de cadastro	26/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	27835/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	MAURI******	CPF/CNPJ	403.68******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA REPRESA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24105,321	22550,139	24105,321	23327,73	24105,321	23327,73	24105,321	24105,321	23327,73	24105,321	23327,73	24105,321

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'55"	48°44'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MAURI******	403.68******