Renovação da Portaria de Outorga 0000505/2013

ID 8994 Portaria 1906798/2019

Data de cadastro 26/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 24076/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento JOÃO****** CPF/CNPJ 206.29******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual - Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A