Renovação da Portaria de Outorga

ID 8947 Portaria 1906751/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 04/12/2019

Nº do Processo 27958/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO DA ROCINHA

Área inundada 1.3 ha ha Volume acumulado 15600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A