Renovação da Portaria de Outorga

ID 892 Portaria 2000806/2018

Data de cadastro 14/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 25481/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento COPASA****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pedra do Anta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,27 m Nível dinâmico 39,59 m