Renovação da Portaria de Outorga 0000043/2008

ID 89 Portaria 0500003/2018

Data de cadastro 03/10/2018 Data de Publicação 06/10/2018

Nº do Processo 25398/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento LATICÍNIOS****** CPF/CNPJ 03.936******

Município(s) do empreendimento São João do Oriente

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga ATÉ 29/05/2021

Bacia Estadual RIBEIRÃO SANTO ESTEVÃO Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,95 m Nível dinâmico 60,2 m