Renovação da Portaria de Outorga 0001896/2014

ID 8892 Portaria 2006696/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 09272/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edilson****** CPF/CNPJ 15.348******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A