Renovação da Portaria de Outorga 0001550/2005

ID 8870 Portaria 1906674/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 07361/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento GERSON****** CPF/CNPJ 106.78******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIBEIRÃO QUEBRA RABO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIBEIRÃO VIEIRAS

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A