Renovação da Portaria de Outorga 0000266/2014

ID 8865 Portaria 2006669/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 10596/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 17.745******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A