Renovação da Portaria de Outorga

ID 8844 Portaria 2006648/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 02120/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento DF****** CPF/CNPJ 05.276******

Município(s) do empreendimento Tombos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente pela margem direita do Ribeirão São João

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 18000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A