Portaria nº 1400797/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	883	Portaria	1400797/2018

Data de cadastro	13/11/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	19205/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Othaviano******	CPF/CNPJ	041.57******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70308	63504	70308	68040	70308	68040	70308	70308	68040	70308	68040	70308

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'46"	41°30'01,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Othaviano******	041.57******