Renovação da Portaria de Outorga 0001961/2015

ID 8769 Portaria 1006573/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 05584/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Stone****** CPF/CNPJ 05.642******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/06/2025

Bacia Estadual Rio Novo Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A