Renovação da Portaria de Outorga 0001879/2015

ID 8767 Portaria 1006571/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 05583/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Stone****** CPF/CNPJ 05.642******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/06/2025

Bacia Estadual Rio Novo Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,00 m Nível dinâmico 15,00 m