Portaria nº 1906512/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8708	Portaria	1906512/2019

Data de cadastro	19/07/2019	Data de Publicação	19/09/2019

Nº do Processo	25128/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.769******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis / Nova Ponte / Uberaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (DEZ) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768	24768

Finalidades

Extração mineral AREIA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'30,7"	47°48'47,3"	19°05'33,1"	47°51'40,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.769******