Portaria nº 1906509/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8705
Portaria
1906509/2019
Data de cadastro
19/07/2019
Data de Publicação
24/07/2019
Nº do Processo
26982/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
SP******
CPF/CNPJ
71.408******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,90 m
Nível dinâmico
15,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,95
Horas/dia13:34
Dias/mês1
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento de reservatório de combate a incêndio
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'55,8" 48°54'56,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
PAULO****** 619.63******