Portaria nº 0206505/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8701
Portaria
0206505/2019
Data de cadastro
19/07/2019
Data de Publicação
20/07/2019
Nº do Processo
46721/2016
Regional
URA Alto São Francisco
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
524.59******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 29/06/2029
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
31,7 m
Nível dinâmico
51,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'09,4" 44°45'35,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 524.59******