Portaria nº 0206501/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8697	Portaria	0206501/2019

Data de cadastro	19/07/2019	Data de Publicação	20/07/2019

Nº do Processo	26864/2016	Regional	URA Alto São Francisco

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	524.59******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 05/07/2029

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	04 m	Nível dinâmico	21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0
Horas/dia	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'49,74"	44°38'11,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	524.59******