Portaria nº 0606497/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8693	Portaria	0606497/2019

Data de cadastro	19/07/2019	Data de Publicação	20/07/2019

Nº do Processo	37777/2016	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	GVG******	CPF/CNPJ	10.401******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 27/06/2029

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	21,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e uso geral do Empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'59,2"	44°42'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GVG******	10.401******