Portaria nº 0606494/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8690	Portaria	0606494/2019

Data de cadastro	19/07/2019	Data de Publicação	20/07/2019

Nº do Processo	37775/2016	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	GVG******	CPF/CNPJ	10.401******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 27/06/2029

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	29,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'21,2"	44°42'38,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GVG******	10.401******