Renovação da Portaria de Outorga 0001958/2009

ID 8683 Portaria 1306487/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 14692/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fiação****** CPF/CNPJ 22.662******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04 (quatro) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Riacho de Areia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A