Renovação da Portaria de Outorga

ID 8681 Portaria 0606485/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 20/07/2019

Nº do Processo 37774/2016 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento GVG****** CPF/CNPJ 10.401******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/06/2029

Bacia Estadual Córrego Jenipapo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 22,0 m