Renovação da Portaria de Outorga 0001138/2005

ID 8637 Portaria 1906441/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 06162/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ZILDA****** CPF/CNPJ 531.37******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual AFLUENTE DO RIO PARANAÍBA MD Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIO PARANAÍBA MD

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A