Renovação da Portaria de Outorga

ID 8582 Portaria 1906386/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 28301/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 538.49******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO DOURADOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE ME DO CÓRREGO CAPÃO DA CRUZ

Área inundada 2,11 ha Volume acumulado 46180 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A