Renovação da Portaria de Outorga 0000052/2014

ID 8563 Portaria 1906367/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 21294/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 529.56******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio Babilônia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A