Portaria nº 1506224/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8420	Portaria	1506224/2019

Data de cadastro	11/07/2019	Data de Publicação	12/07/2019

Nº do Processo	06921/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Jaques******	CPF/CNPJ	012.96******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Capim, afluente MD/Sul do Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	120.530	108.860	120.530	116.640	120.530	116.640	120.530	120.530	116.640	120.530	116.640	120.530

Finalidades

Irrigação
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'21"	41°14'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jaques******	012.96******