Renovação da Portaria de Outorga

ID 840 Portaria 0300754/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 21/11/2018

Nº do Processo 13847/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 05.796******

Município(s) do empreendimento São Joaquim de Bicas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 27/09/2028

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 39 m