Portaria nº 0506203/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8399	Portaria	0506203/2019

Data de cadastro	10/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	01312/2015	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento	Rui******	CPF/CNPJ	289.98******

Município(s) do empreendimento	Ipanema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação de uma área 14,52 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'43,03"	41°41'15,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rui******	289.98******