Renovação da Portaria de Outorga 0003630/2010

ID 836 Portaria 0300750/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 21/11/2018

Nº do Processo 07032/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 16.937******

Município(s) do empreendimento Paraopeba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,22 m Nível dinâmico 17,45 m