Renovação da Portaria de Outorga 0001425/2015

ID 8342 Portaria 0806146/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 27962/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 07.757******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/06/2029

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 9,0 m