Renovação da Portaria de Outorga 0001953/2008

ID 8336 Portaria 0506140/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 10/07/2019

Nº do Processo 16480/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento Bio****** CPF/CNPJ 02.176******

Município(s) do empreendimento Alvinópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/06/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A