Renovação da Portaria de Outorga

ID 8325 Portaria 1206129/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 27969/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 365.05******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,80 m Nível dinâmico 20,10 m