Renovação da Portaria de Outorga 0001492/2010

ID 8312 Portaria 1306116/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 14997/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vm****** CPF/CNPJ 03.127******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Vau do Palmital

Área inundada 3,90 ha Volume acumulado 12000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A