Portaria nº 0500745/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002455/2012

ID	831	Portaria	0500745/2018

Data de cadastro	12/11/2018	Data de Publicação	13/11/2018

Nº do Processo	19470/2017	Regional	URA Leste de Minas

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Bela Vista de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/07/2024

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40.180	36.290	40.180	38.880	40.180	38.880	40.180	40.180	38.880	40.180	38.880	40.180

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'08"	43°11'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	17.469******