Renovação da Portaria de Outorga

ID 829 Portaria 0500743/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 13/11/2018

Nº do Processo 06712/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento ATALAT****** CPF/CNPJ 01.674******

Município(s) do empreendimento Ataléia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 10/10/2028

Bacia Estadual Rio Cotaxé Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 25,0 m