Renovação da Portaria de Outorga

ID 8265 Portaria 1906069/2019

Data de cadastro 05/07/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 07773/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ESPOLIO****** CPF/CNPJ 044.02******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5(CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DA MD DO RIBEIRÃO AGUA LIMPA

Área inundada 0,905 ha Volume acumulado 21767,84 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A