Portaria nº 1500739/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	825	Portaria	1500739/2018

Data de cadastro	10/11/2018	Data de Publicação	13/11/2018

Nº do Processo	16278/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Jander******	CPF/CNPJ	501.69******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 Anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90	33,90
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645	14.645

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'40"	41°13'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jander******	501.69******