Renovação da Portaria de Outorga

ID 824 Portaria 1500738/2018

Data de cadastro 10/11/2018 Data de Publicação 13/11/2018

Nº do Processo 22910/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 03.595******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 Anos

Bacia Estadual Ribeirão da Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 50,0 m