Renovação da Portaria de Outorga

ID 8224 Portaria 2006028/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 05/07/2019

Nº do Processo 08259/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Dalton****** CPF/CNPJ 071.64******

Município(s) do empreendimento Reduto

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Afluente do Córrego Água Quente

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A