Portaria nº 2006026/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8222	Portaria	2006026/2019

Data de cadastro	04/07/2019	Data de Publicação	05/07/2019

Nº do Processo	25733/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	26.125******

Município(s) do empreendimento	Simão Pereira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Córrego da Serra

Área inundada	2,018 ha	Volume acumulado	30270 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2946,2	2661,1	2946,2	2851,2	2946,2	2851,2	2946,2	2946,2	2851,2	2946,2	2851,2	2946,2

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'37,07"	43°19'11,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	26.125******