Renovação da Portaria de Outorga 0002960/2010

ID 8207 Portaria 1306011/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 20250/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 16.747******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Fidalgo

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 15000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A