Renovação da Portaria de Outorga 0002600/2012

ID 8196 Portaria 1306000/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 20167/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Transportes****** CPF/CNPJ 04.989******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,65 m Nível dinâmico 26,0 m