Renovação da Portaria de Outorga

ID 8193 Portaria 1905997/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 29745/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MUNICÍPIO****** CPF/CNPJ 18.428******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) ANOS

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIO UBERABA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A